Acessibilidade

Declaração de acessibilidade e usabilidade

A União das Freguesias de Rochoso e Monte Margarida procura assegurar que este website seja acessível, em conformidade com o Decreto-Lei n.º 83/2018, de 19 de outubro.

Estado de conformidade

O website está parcialmente conforme com os requisitos de acessibilidade aplicáveis. Foram verificados percursos por teclado, reflow em ecrãs pequenos, estrutura semântica e contraste por testes automáticos. A avaliação manual completa no domínio definitivo, incluindo leitor de ecrã e uma amostra representativa de conteúdos publicados pela freguesia, está pendente.

Conteúdos ainda em avaliação

Documentos antigos publicados em PDF, descrições alternativas de imagens entregues por terceiros e conteúdos multimédia que venham a ser adicionados pelo painel exigem validação caso a caso. Sempre que possível, será disponibilizada uma alternativa acessível mediante pedido.

Comunicar uma dificuldade

Se encontrar uma barreira, indique a página, o conteúdo e a tecnologia utilizada através dos contactos da freguesia. A comunicação será encaminhada para análise e resposta.

Apresentar uma queixa

Nos termos do Decreto-Lei n.º 83/2018, uma situação de discriminação em razão da deficiência pode ser comunicada ao Instituto Nacional para a Reabilitação.

Informação do Instituto Nacional para a Reabilitação

Declaração preparada em 23 de setembro de 2026. Deve ser atualizada após a avaliação do domínio definitivo e, pelo menos, sempre que ocorram alterações relevantes no website.